Justiça
Moraes usa informações de outra pessoa para manter pastor atrás das grades
PGR apoia alegação de defesa sobre erro de identificação em prisão de pastor, citado por Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Alexandre de Moraes, o ministro, equivocou-se ao identificar outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz dos Santos, que foi preso nos atos de 8 de janeiro, ao negar um pedido de liberdade de Santos. A PGR concordou com a defesa na segunda-feira (29/1), indicando que Moraes se referiu a um homônimo do pastor, um homem que tem um RG diferente e é dez anos mais velho, ao mencionar antecedentes criminais.
Jorge Luiz dos Santos, um pastor, foi preso em Brasília no dia 8 de janeiro. Ele se encontra atualmente detido de forma preventiva na capital federal por ter participado dos atos ocorridos em 8 de janeiro.
No dia 15 de dezembro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi contrário a um parecer da PGR e negou uma solicitação de liberdade ao pastor. Em sua decisão, afirmou que Jorge Luiz dos Santos possuía histórico criminal por “estelionato” e “receptação” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A equipe de defesa do pastor descreveu a ação como um “grave equívoco”, alegando que era outro homem o verdadeiro culpado. Em 18 de janeiro, parentes do pastor protestaram em frente ao Supremo, exibindo uma faixa que dizia “preso do 8/1 erro homônimo”.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, concordou com os argumentos da defesa, destacando que Moraes mencionou um homônimo na sua decisão. Gonet afirmou que o pastor possui um histórico criminal, mas reiterou o pedido para a liberdade provisória de Santos, enfatizando que medidas cautelares ainda podem ser aplicadas a ele durante o processo.
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